Golpistas atacam Estado e funcionalismo público

*Por Chico Vigilante

Após o impeachment de Dilma Rousseff os golpistas não perderam tempo: começaram imediatamente a tomar medidas de entrega das riquezas brasileiras ao capital internacional e de ataque ao Estado brasileiro como provedor de serviços básicos à população.

Seus economistas, articulistas e políticos das bancadas ruralista, da bala e religiosa nos afrontam a cada dia, cada qual em sua esfera de ação, com a pregação contínua do Estado mínimo como algo positivo e necessário.

A mais surpreendente proposta da semana, que atinge em cheio o funcionalismo público – importante pilar de funcionamento do Estado – partiu do ninho tucano.

Em entrevista ao Estadão, o economista Edmar Bacha, formulador histórico do PSDB, defendeu a redução dos salários do funcionalismo público ou a possibilidade de demissões, “quando se tornarem ociosos, desnecessários ou excessivamente custosos”.

Ora, que grande asneira. Todos os funcionários públicos deste país e a população em geral conhecem a norma constitucional da irredutibilidade dos salários nominais e a garantia de emprego dos funcionários públicos.

Essa garantia só pode ser alterada por uma Assembleia Nacional Constituinte e não vi nenhum tucano defendendo esta proposta nos últimos tempos nem muito menos apoiando movimento das esquerdas neste sentido.

Antes de propor “flexibilidade”, palavra usada por Bacha para sanar a questão dos gastos públicos, os tucanos deveriam tentar ganhar democraticamente uma eleição.

Propor o desmonte do Estado é propor o retrocesso. O crescimento dos Brics, bloco de países formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, está relacionado à manutenção de estados fortes na oferta de saúde, educação, segurança.

Um amigo médico brasileiro em visita a China me relatou ter visitado hospitais com 3.500 leitos da rede pública de saúde. Tudo na mais perfeita ordem com aparelhos de ponta para atender a população.

Na semana passada, a China promoveu um outro exemplo, de fortalecimento do Estado na economia com o lançamento histórico de moeda própria para as negociações de petróleo, o petro-yuan.

Enquanto analistas ocidentais se mostraram céticos em relação à viabilidade da nova moeda da China, maior consumidor e importador de petróleo do mundo, o resultado das operações foi um sucesso, com mais de 62 mil contratos negociados na primeira sessão do petro-yuan.

Portanto, é necessário ter claro que defender esse discurso neoliberal vazio de estado zero é coisa de gente ignorante, que não conhece a história do Brasil e dos países que hoje fazem a diferença na balança da economia mundial.

*Chico Vigilante é deputado distrital e membro da Articulação Unidade na Luta

Artigo publicado originalmente no portal Brasil 247

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